O mercado português de serviços de jogos de azar está a crescer rápido e convida os utilizadores a se registarem em casinos online que já têm licenças. Segundo o nosso correspondente Santiago Pereira, os jogadores preferem os casinos online com SRIJ, um órgão estatal português. No mercado, existem estabelecimentos com licenças de Malta, Curaçao, bem como clubes ilegais.
Regulamentação dos casinos online em Portugal: quem e como controla o mercado
A SRIJ emite licenças para um tipo específico de atividade no setor de jogos de azar e também controla todos os sites que operam no espaço online de Portugal. Aqui, Santiago Pereira descreve em pormenor as funções e capacidades da organização, os seus meios de pressão sobre os casinos online que violam os compromissos assumidos e sobre os clubes que prestam serviços ilegais.
O papel do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ)
O papel do SRIJ é definido pela lei n.º 66/2015:
- É responsável pela regulamentação das atividades de jogo, definindo as regras de funcionamento dos casinos online e dos clubes físicos.
- Emite licenças para a organização de jogos de azar, apostas desportivas e outros tipos de atividades.
- Controla o funcionamento dos clubes e audita o cumprimento das suas funções.
- Retira as licenças dos infratores.
- Protege os jogadores contra jogos de azar.
Objetivos da regulamentação do mercado
A regulamentação no setor dos serviços de jogos de azar tem vários objetivos:
- Denunciar atividades ilegais de salas de jogos e casinos online sem licença. Fechar clubes que não têm o direito de prestar serviços.
- Aumentar o orçamento de Portugal através da emissão de licenças e da aplicação de multas aos infratores da legislação local.
- Proteger os jogadores contra o vício do jogo e entretenimentos desonestos.
Que jogos estão disponíveis nos casinos online licenciados em Portugal
Os casinos online legais oferecem apostas em máquinas caça-níqueis certificadas e outros entretenimentos. O conteúdo dos casinos online é fornecido por mais de 120 fornecedores que criam caça-níqueis, roleta, pôquer e crupiês ao vivo.
Variedade de jogos
A variedade de clubes inclui slots com jackpot e pagamentos padrão, roleta e póquer online, blackjack, bacará, lotarias instantâneas e dados, raspadinhas e jogos rápidos. Na maioria dos clubes, em secções separadas, estão disponíveis cartas virtuais e roleta com crupiês ao vivo.
Fornecedores de software
Entre os muitos fornecedores, os jogadores dos casinos portugueses escolhem jogos:
- Tom Horn — produtor de conteúdo de jogos de azar, criado em 2008. Os jogadores se interessam por caça-níqueis: Black Mummy, Flaming Fruit, Sky Barons.
- Amusnet — marca com uma longa história e uma vasta coleção de jogos de azar. Os clientes do cassino estão mais interessados nas máquinas caça-níqueis Pin Up Queens, Volcano Wealth, Lucky Wood.
- NetEnt — um fornecedor que, desde 1996, criou mais de 200 caça-níqueis, roletas, crupiês ao vivo, blackjack e vídeo pôquer. Os caça-níqueis cult da marca são Wild Turkey, Gonzo’s Quest e Blood Suckers.
- Pragmatic Play — marca que dita o tom na criação de caça-níqueis desde 2015. São populares os caça-níqueis com animais, aventuras, frutas e doces — Sweet Bonanza, Floating Dragon Hold and Spin, The Dog House Megaways.
Os melhores casinos online de Portugal
Santiago Pereira incluiu entre os melhores casinos o ESC Online Portugal, GoldenPark Portugal e BacanaPlay Casino. Todas as marcas receberam a licença oficial da SRIJ.
ESC Online Portugal
Fundado em 2016. Oferece a possibilidade de ativar o jogo com dinheiro real no telemóvel e no PC. Há um casino ao vivo com crupiês profissionais que controlam mesas de póquer, roleta e blackjack. O depósito mínimo para participar em jogos pagos é de 10 euros, podendo pagar com MB Way, MB Multibanco, Teleingreso, Visa, Mastercard, Telepay, PaynoPain e outros métodos.
BacanaPlay Casino
Fundado em 2020 pela empresa Skill On Net Limited. Novos clientes recebem rodadas grátis e um bónus de depósito no primeiro depósito. O catálogo de jogos é composto por mais de 1500 jogos — slots, roleta, blackjack dos fabricantes NetEnt, Play’n Go, Pragmatic Play, Big Time Gaming, Thunderkick, entre outros.
GoldenPark Portugal
Em 2023, a AZARTIA GAMES, SA apresentou o novo casino GoldenPark Portugal com uma variedade colorida de jogos de azar e ofertas de bónus lucrativas. Os clientes podem jogar a dinheiro ou testar as slot machines, a roleta, as cartas virtuais e as slots com jackpot. É possível entrar no jogo a partir do telemóvel ou do computador portátil, depois de depositar 10 euros na conta.
Conclusões
Os estabelecimentos licenciados são seguros para jogar a dinheiro e reabastecer contas. O regulador português verifica minuciosamente os casinos online antes de emitir a licença e controla rigorosamente o seu processo de funcionamento. Nesses clubes, os ganhos são pagos naturalmente, os depósitos não desaparecem das contas e os bónus anunciados são concedidos.
